Gestores devem se unir em benefício da Amazônia

Os Estados da Região Norte demonstraram essa semana que estão unidos, fortalecidos e preparados para os desafios que surgirão nos próximos meses por conta dos investimentos importantes na região. Durante os últimos cinco dias, temas importantes relacionados ao desenvolvimento sustentável foram pautas de encontros em Porto Velho (RO) e Belém (PA).

Na última semana, um seminário realizado em Porto Velho (RO) pela Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), aprofundou o tema “A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública”. Doutores e mestres falaram para os futuros gestores, advogados e fiscais das leis, a importância dos processos licitatórios caminharem em sintonia com as próximas licitações públicas realizadas pelo poder público.

No mesmo dia do evento realizado em Porto Velho, acontecia em Belém (PA) a abertura da reunião do Parlamento Amazônico, composto por parlamentares estaduais da região Norte. O assunto em pauta foi a retomada das obras de restauração da BR-319, rodovia federal que liga Porto Velho a Manaus (AM). No encontro, que reuniu deputados de Rondônia, se falou muito na retomada das obras de restauração da rodovia federal, cumprindo, é claro, as exigências estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outra preocupação discutida essa semana  foi a navegabilidade do rio Madeira, em Porto Velho. Trata-se de um canal importante para a Amazônia e Estados produtores de grãos. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou que o processo licitatório para a dragagem do rio foi adiado, o que pode comprometer, mais uma vez, o trabalho da empresa que vai trabalhar na dragagem do rio até o município de Humaitá (AM).  

Todos os temas debatidos essa semana são importantes para ajudar  o Brasil a se recuperar da crise econômica. Mas para isso, é importante que o trabalho aconteça de forma sintonizada com as exigências duras (mas necessárias) da lei, respeitando, acima de tudo, o desenvolvimento sustentável da região. O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais estaduais têm papel fundamental na região Norte e podem contribuir de forma eficaz na consolidação de obras sustentáveis para o desenvolvimento do Brasil.