Menos repasses de recursos aos municípios

Marcelo Freire

Na região Norte, o Acre foi o Estado mais prejudicado com os cortes de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme revelam os números divulgados na última sexta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Rondônia deixou de receber no mês de janeiro mais de R$ 320 mil, uma importância que faz muita diferença na conta das prefeituras, principalmente os municípios de pequeno porte.

Em tempos de crise na economia, todo dinheiro é bem vindo, mas prefeitos estão enfrentando problemas na arrecadação, comprometida após a queda nas vendas de veículos e implementos agrícolas. No interior de Rondônia, o agronegócio continua puxando a economia, principalmente nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Vilhena. Porto Velho também está passando por um momento especial com a chegada de novas empresas.

Rondônia, felizmente, ainda vive uma realidade bem diferente em relação aos demais Estados da federação. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça determinou na semana passada o bloqueio de recursos da conta do governo para pagar os servidores públicos do Poder Judiciário. O governador Confúcio Moura (PMDB) tem conseguido manter o equilíbrio nas contas públicas e esse modelo de gestão tem recebido reconhecimento do Governo Federal.

Confúcio estará nesta segunda-feira em Cascavel (PR) proferindo palestra para mais de 300 empresários e investidores ligados à área do agronegócio. Será uma bela oportunidade para atrair novas empresas nos Estados e quem ganha são os municípios.
Na semana passada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reuniu representantes de vários Estados para tratar das prioridades de 2016. A primeira reunião do ano aconteceu em Porto Alegre e serviu para discutir também a pauta de reivindicação na próxima Marcha dos Prefeitos.

O Governo Federal fechou as contas com déficit e já sinalizou que não tem recursos em caixa para socorrer os municípios. Hoje os prefeitos precisam ser mais criativos e buscar medidas que permitam impulsionar a economia de seus municípios. O prefeito de Machadinho, Mário Alves, tem assento na diretoria da CNM e a parceria com Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) é fundamental para buscar novas parcerias com o Governo Federal.