O samba no Ministério Público

Por Ariel Argobe (*)

No dia 10 de fevereiro, mais uma vez, como de costume no período momesco, o samba foi intimado a se reunir no Ministério Público Estadual, Sala da Procuradoria-Geral, para tratar de assuntos referentes à realização do Carnaval de 2011.
Sub a batuta do Promotor Aluildo de Oliveira Leite, da 6º Promotoria de Justiça de Porto Velho, 3ª Titularidade (Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), representantes da FESEC, UNIBLOCO, Fundação Iaripuna, SEMTRAN, SEMA, PM, SEMFAZ e Comissão de Análise de Eventos de Grande Porte ouviram os questionamentos do MP de Rondônia sobre o carnaval de blocos e escolas de samba.

A Promotoria que trata do patrimônio histórico, cultural e artístico, em nenhum momento, fez clara defesa da manifestação, da perpetuação e da preservação da cultura popular, em especial, neste caso, do samba, símbolo máximo da identidade cultural nacional, assunto que, também, de onde vejo, parece ser da competência dessa Promotoria.

Ao contrário, o MP enquadrou autoridades da municipalidade e produtores culturais da sociedade civil organizada, manifestando sua preocupação com a programação carnavalesca de Porto Velho, onde, segundo o Ministério Público, percursos e horários ferem o direito individual do cidadão, especialmente daqueles que não gostam de carnaval. Enfim, a tecla mais batida foi a da justiça, da cidadania e dos direitos individuais (temas de competência de outra Promotoria - entendo eu).

Ao ser convocado ao MP de Rondônia, para tratar de cultura popular (boi-bumbá,escola de samba e quadrilha junina), já vou com uma certeza: de participar de um debate onde a cultura popular, a identidade cultural, o mestre da cultura e o produtor cultural local participam sempre sentados no banco dos réus.

Está longe o tempo – que todos nós sonhamos - em que um dia seremos chamados para escutar do MP, medidas que garantam a manifestação cultural popular como um direito imanente e indispensável ao pleno exercício da cidadania. Conhecer atitudes do MP que enquadrem os poderes executivos, cobrando dos mesmos a institucionalização de políticas públicas continuadas, protetoras e democratizadoras do bem cultural imaterial.

 (*) Ariel Argobe é artista plástico e Presidente da FESEC