POR ONDE ANDAM AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Os dois milhões de brasileiros que assinaram as 10 medidas de combate à corrupção estão querendo receber notícia por onde está tramitando a proposta no Congresso Nacional. O documento foi protocolado em março e nunca mais se teve informação sobre sua tramitação.

A campanha foi coordenada pela Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria e lançada em 27 de julho de 2015. Com o apoio das ruas e o trabalho de voluntários em todo o País, em sete meses a proposta superou a marca de 1,5 milhão de adesões necessárias para que a campanha pudesse ser apresentada ao parlamento como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Ocorre que o Congresso Nacional está passando pelo pior momento de sua história após os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Câmara, por meio do Conselho de Ética, decide esta semana o futuro de Cunha, que ontem ameaçou levar pelo menos mais de 100 deputados e um senador, caso seja cassado.

O presidente interino Michel Temer, que no último domingo completou um mês no comando do Planalto, diz que é favorável à investigação da operação Lava Jato, mas não se manifestou até o momento sobre a tramitação das 10 medidas contra a corrupção.

Entre as propostas da campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, está a medida que pretende responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2). Foi o que aconteceu na eleição passada. PMDB, PT e agora PSDB foram beneficiados com recebimento de dinheiro fruto da corrupção.

Essas três legendas possuem o maior número de parlamentares e senadores no Congresso Nacional, o que pode prolongar o tempo de tramitação das medidas propostas pelo Ministério Público Federal. É justamente este órgão do Poder Judiciário que está aprofundando as investigações da operação Lava Jato.

Não se pode esquecer que as medidas de combate à corrupção partiram de eleitores que estão insatisfeitos com o atual cenário que tomou o destino do Brasil. O movimento nasceu das ruas, mas parece que não encontrou força suficiente no Congresso Nacional para seguir ao plenário.