Rondônia no topo da transparência

Rondônia, mais uma vez, voltou a ser projetada no cenário nacional com notícia positiva ao conquistar a nota 10 no Ranking Nacional da Transparência. A lista dos Estados foi divulgada na última quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) e ganhou repercussão nacional. Rondônia ficou na primeira colocação juntamente com os estados do Ceara e Espírito Santo.

Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 Estados e o Distrito Federal e, durante esse estudo, se percebeu que o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, subiu para 5,15, em 2016. Esse crescimento revela um sinal positivo de mudança no sentido de proporcionar à população maior transparência ao poder público.

Rondônia já amargou índices negativos com a queda na transparência, mas com a gestão do governador Confúcio Moura (PMDB) os índices de transparência apresentaram uma significativa melhora. Sem dúvida, o Brasil caminha para mudança com as medidas de transparência e a população pode contribuir no cumprimento da fiscalização.

É obrigação dos municípios disponibilizarem informações sobre quanto arrecadam e recebem de repasse do Governo Federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem feito um trabalho importante no que se refere ao recebimento de recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPM). É possível, no site da Confederação saber quanto cada município recebe por mês através de transferência do Governo Federal.

O MPF, através da Câmara de Combate à Corrupção, tem papel importante nessa conquista. Por meio desse órgão foi possível que todas as unidades do MPF realizassem uma avaliação nacional que redundasse na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo não cumprimento da lei.

Quando a lei entrou em vigor, os MPFs expediram mais de 3 mil recomendações aos entes federados que não estavam cumprindo o acordo que foi pactuado e estabeleceu na época um prazo de 120 dias para a adequação às Leis de Transparência. Rondônia chegou a receber algumas recomendações e buscou aperfeiçoar a disponibilidade ao público das informações governamentais.  Hoje é possível, de forma bem simples e dinâmica, saber quanto ganha um servidor público e quais os investimentos que os Estados estão promovendo em benefício da população.