Criação de Fórum Estadual para fortalecer Rondônia por meio de Identificações Geográficas e Marcas Coletivas

Instituições rondonienses se reuniram na última quarta-feira (17) na sede da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), recepcionados pelo secretário estadual Luiz Paulo, de onde participaram de uma reunião híbrida com representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

O encontro online teve como tema central a criação do Fórum Rondoniense de Indicação Geográfica (IG) e Marcas Coletivas (MC). Conforme pontuou o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Clébio Billiany de Mattos, a criação do Fórum não apenas sinaliza uma nova fase de colaboração interinstitucional, mas também promete ser um marco histórico para o Estado, impulsionando a economia local e consolidando Rondônia como referência na promoção e valorização de seus produtos regionais. 

“Esta reunião foi o primeiro passo para a criação do Fórum de IGs e MCs do estado de Rondônia. É uma união que pode gerar oportunidades de mercado para os pequenos negócios do Estado. Agradeço a Suframa e ao Mapa por ter provocado essa conversa. Vejo que o Fórum é relevante e tem o potencial de alavancar os serviços ecossistêmicos prestados pelo café, cacau e piscicultura, além de novas identificações”, destacou o superintendente do Sebrae. 

Durante a reunião, representando a Suframa, o coordenador-geral de Desenvolvimento Regional (CGDER), Igor Bahia, ressaltou o interesse da instituição em apoiar a criação do fórum em Rondônia. “A Suframa tem um papel que vai além do Polo Industrial de Manaus. Existem recursos que podem, por exemplo, ser investidos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a partir da Lei de Informática e nós visualizamos possibilidades na bioeconomia, na industrialização e inovações tecnológicas dentro das IGs, além da possibilidade de convênios por meio de recursos federais para adequar as cadeias produtivas, por exemplo, que é o trabalho específico da nossa coordenação”, ressaltou Igor Bahia. 

As Identificações Geográficas delimitam a denominação de origem ou a indicação de procedência de determinado produto, definindo que determinadas características de um produto são associadas a aquela região, como é o caso dos Cafés Robustas, localizados na IG Matas de Rondônia; o tambaqui da IG Vale do Jamari e; o da IG Rondônia Cacau, vinculados aos 52 municípios. As Marcas Coletivas (MC), por sua vez, protegem a marca um grupo de produtores ou serviços, marca associada a uma determinada região. No caso de Rondônia, ainda não existe MCs registradas, contudo, existem algumas em processo. As IGs e MCs são ativos de propriedade industrial regulamentadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Privada – INPI. 

O estado de Rondônia já se tornou reconhecido por suas bem-sucedidas Identificações Geográficas (IG). As IGs geram desenvolvimento econômico, como é o caso do café, que após a criação da IG Matas de Rondônia, teve um significativo aumento do faturamento anual dos cafés especiais vinculados à região.  

Durante o encontro desta quarta-feira, Nelson Andrade, do MAPA nacional, fez questão inclusive de elogiar o sucesso das IGs de Rondônia. “Nos perguntamos o que Rondônia faz que é diferente dos outros estados! Percebemos que, no caso da cadeia produtiva do café, todas as instituições públicas e privadas estão juntos em prol do produtor rural. Acredito que o Estado tenha ainda muitos produtos que possam receber o selo de Identificação Geográfica ou Marca Coletiva”, afirmou. 

O encontro realizado para debater a criação do Fórum Estadual de Identificações Geográficas e Marcas Coletivas contou com a participação de representantes de diversas organizações, incluindo o anfitrião, Luiz Paulo da Silva Batista, secretário estadual de Agricultura, Clébio Billiany de Mattos, superintendente do Sebrae RO, Nelson de Andrade Junior, do MAPA, Igor Bahia Costa, da Suframa, Fabiana Riva, assessora do Sebrae, Ênio Roberto Milani, superintendente da SFA-RO/MAPA, Elson Sydney Buzaglo Cordovil, chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural - DDR-RO/MAPA, Fabrício Santana Santos, da Coordenação de Agregação de Valor/MAPA, Agner Bie, Maria Alvez e Doriel Santos, técnicos da Suframa.