Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 no Estado de Rondônia

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Casa Civil divulgou hoje (6) o calendário de feriados e pontos facultativos em 2021. À exceção é quanto a data do carnaval, ainda sob o crivo da regulamentação federal.

Nesses dias não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta. O Decreto nº 25.709 assinado terça-feira (5) pelo governador Marcos Rocha também considera feriados as datas de criação de cada município, e estabelece recessos administrativos em dois períodos: o primeiro com início em 20, até 24 de dezembro, o segundo, de 27 a 31 desse mês, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão.

Estão excluídos desse recesso os serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público.

Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia. Dia 4, instalação do Estado de Rondônia; dia 20, municipal, Padroeiro de Costa Marques; dia 24, instalação do município de Porto Velho.

Em fevereiro, Costa Marques terá feriado no dia 1°, data da instalação do município. No dia 13 será feriado municipal comemorativo à criação dos seguintes municípios: Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte d’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.

Outra data com a celebração da criação de diversos municípios é 16 de maio, uma quarta-feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste.

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será no dia 29, uma sexta-feira. Deve ser respeitado na Capital e em todos os municípios.

Seis de agosto é tradicionalmente feriado também no município de Guajará-Mirim, pela amizade com a vizinha Bolívia, que nessa data comemora o Dia do Estado Plurinacional daquele país.

Em março não há feriados. Conheça os feriados estaduais e municipais de abril a dezembro, consultando o Decreto.