II Diálogos Municipalistas reúne gestores da Amazônia Legal em Rondônia

Nos dias 18 e 19 de março, o II Diálogos Municipalistas – Amazônia Legal Região Norte será realizado na Assembleia Legislativa de Rondônia, situada na Av. Farquar, s/n, bairro Panair, em Porto Velho (RO). A iniciativa é uma realização do Sebrae em Rondônia, o evento vai reunir gestores públicos, lideranças institucionais e equipes técnicas para discutir soluções práticas voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e à melhoria do ambiente de negócios.

O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e da própria Assembleia Legislativa de Rondônia, instituições que contribuem com conhecimento técnico, estrutura e articulação institucional para qualificar ainda mais o debate.

O evento tem como objetivo capacitar prefeitas e prefeitos, secretárias e secretários, além de equipes técnicas, para aprimorar políticas públicas, processos administrativos e práticas de gestão, com foco na melhoria do ambiente de negócios, no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento econômico local.

O público-alvo inclui representantes do Governo do Estado, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais de Educação, Planejamento e Fazenda, técnicos das áreas de licenciamento, compras públicas e tributação, Agentes de Desenvolvimento, atendentes das Salas do Empreendedor, vereadores e equipes estratégicas do Sebrae.

A primeira edição do Diálogos Municipalistas deixou um legado importante para a gestão pública em Rondônia. Realizado em Porto Velho, o encontro reuniu gestores de diversas regiões do estado e promoveu um ambiente de troca qualificada entre prefeitos, secretários e instituições parceiras.

 A programação contou com a participação do ex-ministro Paulo Haddad e do consultor Oscar Motomura, além de especialistas em desenvolvimento territorial, fortalecendo o debate sobre governança, eficiência administrativa e políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. O resultado foi a consolidação de uma agenda prática para melhorar o ambiente de negócios nos municípios e ampliar a articulação institucional.

Reforma Tributária em pauta

A programação da manhã do dia 18 será dedicada a um dos temas mais relevantes para os municípios: a Reforma Tributária. Especialistas vão apresentar diferentes perspectivas sobre os impactos da mudança no pacto federativo e na sustentabilidade das contas públicas.

Estão previstas palestras com representantes da Secretaria de Finanças do Estado, da Confederação Nacional de Municípios e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, além de um talk show reunindo instituições estratégicas para debater os desafios e oportunidades da nova estrutura tributária.

Estratégias para fortalecer os municípios da Amazônia

À tarde, o foco será voltado às estratégias práticas para ampliar a capacidade de investimento e arrecadação dos municípios da Amazônia Legal. A programação inclui diálogos sobre emendas parlamentares, simplificação de processos por meio da Redesim, sustentabilidade fiscal no cenário pós-reforma e integração do turismo regional como ferramenta de desenvolvimento econômico.

Também estão previstos debates sobre inovação no setor público, com apresentação de soluções GovTech voltadas à modernização da gestão municipal.

Paralelamente, serão realizadas oficinas técnicas sobre Reforma Tributária, Gestão e Prestação de Contas de Convênios e o programa Contrata Mais Brasil, direcionadas a secretários, auditores, comissões de licitação e equipes de apoio.

Capacitação e reconhecimento

No dia 19, as atividades continuam com oficinas voltadas à Trilha CadÚnico e ao Programa Nosso Alimento, envolvendo equipes do SUAS, educação, meio ambiente e setores de compras institucionais.

À noite, o evento será encerrado com a cerimônia do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e a entrega do Selo Sebrae de Atendimento, reconhecendo boas práticas na gestão pública municipal e iniciativas que impulsionam o desenvolvimento local.

O II Diálogos Municipalistas consolida-se como um espaço estratégico de articulação entre instituições, promovendo troca de experiências, atualização técnica e fortalecimento do municipalismo na Amazônia Legal.

A iniciativa integra a estratégia contínua do Sebrae em Rondônia de atuar de forma próxima às gestões municipais, oferecendo capacitação técnica, apoio à implementação de políticas públicas e soluções que tornam o ambiente de negócios mais simples, competitivo e eficiente, ampliando a capacidade dos municípios de gerar oportunidades, fortalecer os pequenos negócios e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável na região.