Segunda-feira, 8 de abril de 2024 - 13h02
Na
última sexta-feira (5/4), durante a reunião do Colégio de Procuradores, foi
apresentado o relatório e o mapeamento de riscos realizado no âmbito do
Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). Estas ações integram o
processo de desenvolvimento do programa de integridade do Parquet rondoniense,
visando identificar áreas de vulnerabilidade e promover uma cultura
organizacional focada em aperfeiçoamento contínuo.
Em estratégia profilática, o programa de compliance
busca verificar áreas suscetíveis de quebra de legalidade nas atividades
desenvolvidas pela instituição, bem como oferecer ferramentas para
monitoramento e correção constantes.
Com base em uma pesquisa envolvendo documentos
internos, workshops de diagnóstico e um questionário eletrônico respondido por
325 colaboradores do MPRO, foi constatada uma forte cultura ética dentro da
instituição. A pesquisa realizada de forma anônima e por empresa autônoma
especializada em compliance mostrou que cerca de 90% dos participantes
afirmaram que o MPRO conduz suas atividades conforme os mais elevados padrões
de ética e integridade.
A pesquisa analisou temas como: corrupção, suborno, influência indevida,
vazamento de informações, conflito de interesses, transparência, fraude,
assédio, discriminação, dentre outros.
Estratégias de Mitigação de Riscos - Com base nos resultados do
mapeamento de riscos, foram propostas diversas estratégias de mitigação, que
incluem medidas preventivas, detectivas e corretivas. Tais medidas incluem a
implementação de planos de treinamento, a criação de um canal de denúncias
exclusivo e anônimo, a realização de auditorias regulares, entre outras ações.
“O Ministério Público está na metade do processo de elaboração de seu programa
de integridade. Em que terá instrumentos necessários para essa checagem
contínua e atividade de mitigação dos riscos trazidos no mapeamento”, informou
a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin.
Checagem contínua - O Programa de
Integridade do MPRO visa não apenas promover uma cultura organizacional ética,
mas também fornecer insumos necessários para identificar, avaliar e mitigar os
riscos associados às atividades da instituição.
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