Nota de Esclarecimento do Governo de Rondônia

É importante esclarecer que o Governador Marcos Rocha e seus secretários não fazem distinção entre veículos de comunicação. A imprensa, enquanto pilar fundamental da democracia, deve ser respeitada em sua independência e liberdade, sendo essencial para garantir a transparência e o diálogo entre o poder público e a sociedade. O Governo do Estado, sob o comando do Governador Marcos Rocha, segue pautado pelo respeito à liberdade de expressão e à diversidade de opiniões, independentemente de posicionamentos ou orientações editoriais de qualquer veículo de comunicação.

Quanto às diretrizes adotadas para fiscalização dos veículos de imprensa, o governo do estado cumpre integralmente a Lei nº 12.232/2010, que prevê a obrigatoriedade do uso de empresa especializada para a checagem da mídia contratada (a empresa Spot para fiscalização de Rádios, a Kantar para fiscalização de TVs, o Adserver e o Google Analytics para fiscalização de sites/portais). Esse é um marco histórico no estado e reforça o compromisso desta gestão com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, impede-se qualquer tipo de direcionamento indevido de verbas e garante-se que cada inserção publicitária seja auditada.

Os esforços para garantir a lisura e a eficiência na gestão dos contratos de publicidade vão além. Esta gestão, desde 2021, também buscou a adoção do Sistema de Fornecedores (SIREF) uma ferramenta do Governo Federal utilizada para a definição de parâmetros de preços no serviço de produção publicitária. O uso dessa plataforma fortalece ainda mais a segurança contratual, assegurando que os valores praticados sejam compatíveis com o mercado e protegendo o erário de qualquer distorção ou sobrepreço.

O Governador Marcos Rocha permanece firme em sua missão de trabalhar para o bem de todos os rondonienses, com responsabilidade, ética e respeito à autonomia dos poderes constituídos. Reforça também que continua o diálogo com a imprensa, com a sociedade e com todas as instituições que, em conjunto, são valorizadas para a construção de um Estado mais justo, transparente e democrático.

Governo do Estado de Rondônia

Porto velho, 10 de março de 2025