Comissariado faz balanço da fiscalização de Carnaval

Duas ações de fiscalização do Comissariado garantiram a proteção aos adolescentes durante o período de Carnaval em Porto Velho. Na Campanha Nacional contra a exploração sexual e a prostituição infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, várias casas noturnas e motéis foram visitados pela equipe em Jacy Paraná, localidade considerada de risco, devido ao aumento da população local por conta da construção de uma das usinas hidrelétricas no rio Madeira.

A outra campanha, feita em parceria com o Ministério Público, se ateve aos estabelecimentos comerciais da capital, onde foram distribuídos cartazes, folders e orientações para coibir a venda de bebidas alcoólicas para menores, o uso de drogas, além do combate a exploração sexual de adolescentes.

O trabalho foi realizado durante todo o carnaval e seguiu um cronograma montado pelo Comissariado visando também o cadastramento dos estabelecimentos comerciais noturnos. Ao todo foram 40 incluídos no cadastro, dos quais, nove foram autuados: seis motéis, um bar, uma danceteria e um evento carnavalesco (Carnaval de Candeias).

Cerca de 15 estabelecimentos foram fiscalizados por noite. Em todos foram exigidos também a efetivação do cadastro perante o Juizado da Infância e da Juventude. Ou ainda o cumprimento do alvará, que regulamenta a realização de eventos. "Só de motéis, são 29 registrados", conta o chefe do Comissariado, Raiclin Lima da Silva, ao explicar a importância de se completar o mapeamento da Comarca.

A proposta foi apresentada pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRO em 2009 para ser executada em 2010. "Assim podemos ter um histórico de denúncias de cada estabelecimento", completa Raiclin.

Outro dado que entrou para o balanço das operações de Carnaval foi a verificação de uma denúncia repassada pelo Conselho Tutelar, através do serviço "Disque 100". Uma bailarina de 17 anos estava atuando numa banda de forró, com roupas e horários totalmente inadequados para a idade conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A exposição da adolescente foi constatada e banda foi notificada sobre a irregularidade.

Capacitação

O trabalho que o Comissariado de Menores realiza na capital serve de base para a implantação dos serviços no interior. Com a criação de 24 funções gratificadas para comarcas de 1ª e 2ª entrâncias e Ji-Paraná (3ª), técnicos dessas localidades passaram a ser chefes de equipes, o que garante uma maior estrutura para atender todo o Estado.

Os novos chefes, nomeados neste ano, recebem capacitações ministrada pelos comissários da capital. Logo após o Carnaval alguns deles estiveram em Porto Velho para buscar orientações, materiais (coletes, formulários, identificações) para melhorar o trabalho nas comarcas onde atuam.

"É tudo muito novo, mas agora com a capacitação podemos superar as dificuldades", opina Daiane Gonçalves, chefe do comissariado de Nova Brasilândia. Ela voltou para casa com uma caixa de material e muita disposição para desempenhar a função que assumiu.

Fonte: Ascom TJRO