Donadon perde salário, verba de gabinete e funcionários

Primeiro deputado federal preso desde a Constituição de 1988, Natan Donadon (RO) perdeu nesta terça-feira a prerrogativa de manter funcionários e verba de gabinete de 78 000 reais mensais, e de receber salário de 23 700 reais. A decisão foi confirmada em reunião da Mesa Diretora da Casa.

Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Na próxima semana, terminará o prazo para que ele apresente sua defesa no processo de cassação de mandato. “Suspendemos suas prerrogativas parlamentares enquanto seu processo não tenha conclusão. Tudo aquilo que ele tinha direito para o exercício do mandato, por não estar exercendo, embora seja detentor do mandato ainda, está suspenso por deliberação do plenário da Câmara dos Deputados”, informou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). 

Assim que o STF confirmou a condenação definitiva de Donadon, Alves afirmou que a Casa iria acatar a determinação do Supremo. “Nós vamos cumprir exemplarmente a decisão do Supremo e estamos antecipando as medidas que devemos tomar. Essa Casa, no que lhe cabe, espera decidir essa questão muito rapidamente”, afirmou na ocasião.

Em 2010, o deputado foi condenado no STF a pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter praticado os crimes de formação de quadrilha e peculato. Apesar da condenação, ele recorria ao Supremo alegando supostas contradições na sentença. No mês passado, o tribunal considerou que os argumentos eram meramente protelatórios e determinou que a sentença fosse cumprida de imediato.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, Donadon é apontado como integrante de um esquema criminoso que desviou 8,4 milhões de reais dos cofres públicos. Como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, o hoje deputado federal atuava em conjunto com o ex-senador Mário Calixto e o ex-presidente do Legislativo local e seu irmão, Marcos Donadon, para emitir cheques com o pretexto de pagar por serviços publicitários nunca prestados. Os crimes ocorreram entre julho de 1995 e janeiro de 1998.

Fonte: Laryssa Borges, de Brasília / Revista Veja