Ex-Secretárias da SEDUC são responsabilizadas pelos ‘sumiços’ de materiais

O Tribunal de Contas de Rondônia vêm responsabilizando os gestores do alto escalão da SEDUC, em razão de irregularidades constatadas, dentre as quais a compra de bens materiais com preços superfaturados (como os preços dos televisores LED 40” que custavam R$ 1.399,00 e dos televisores LED 55 polegadas que custavam R$ 2.848,00, muito inferior aos R$ 4.690,00 pagos por cada um dos aparelhos adquiridos pela SEDUC), e também, os furtos e peculatos de 200 televisões, 46 notebooks e 03 centrais de ar de 36 mil btu’s, além de quase 200 condicionadores de ar que, misteriosamente, sumiram do almoxarifado da SEDUC, em Porto Velho, fato que só foi comunicado às autoridades em 2013, logo após a morte de um servidor que trabalhava justamente naquele local.

Cúpula da SEDUC

As ex-secretárias IRANI FREIRE, MARLI CAHULA, JÚLIO OLIVAR e ISABEL LUZ que até julho deste ano não fora localizada pelo TCE para dar explicações sobre as infrações que geraram débito de mais deR$ 1,8 milhão (Hum milhão e oitocentos mil Reais),pois estas ordenadoras de despesas estão sendo solicitadas na forma da lei a reparar os prejuízos milionários contabilizados ao Estado (cf. Portaria conjunta n. 001/2013/TCE-RO/MP-RO). Os adjuntos e funcionários componentes de comissões de recebimentos de materiais também estão sendo solidariamente responsabilizados pelo TCE, pelos desmandos e rombos ao tesouro público. O TCE determinou que as pessoas citadas apresentassem defesas, aplicou multas, determinou o pagamento à empresa que vendeu as televisões.

Funcionários e outros envolvidos

Por enquanto, os funcionários dos cargos de Direção do Almoxarifado, os Chefes da Contabilidade, Administração, de Pátio, os trabalhadores dos Serviços Gerais, e outros, como os Vigilantes da empresa de Segurança Rocha que prestavam serviços naquele local à época dos ‘desaparecimentos’ dos materiais; podem estar pensando que estão blindados, esquecidos. Contudo, não pensem tais pessoas que ficarão despercebidas, impunes, sem responsabilidade alguma quanto ao ocorrido, pois o Ministério Público também deve se posicionar quanto às responsabilidades relativas aos atos de improbidades administrativas e peculatos cometidos pelos funcionários públicos que tinham dever moral e profissional de cuidar dos bens materiais que foram subtraídos.

Quem vai pagar essa conta?

Certamente, esses prejuízos aos cofres públicos serão sanados por nós contribuintes que pagamos impostos sobre impostos. O certo é que o dinheiro para tapar esse rombo sai do bolso de cada trabalhador desse estado; sendo que os espertalhões, os biltres, aqueles que de maneira fraudulenta se apoderaram dos bens alheios, também devem pagar pelos crimes cometidos e pelos danos causados ao erário público, visto que essa grande quantidade de materiais somente sairia de um almoxarifado, que tinha vigilância armada 24h, com a conivência e participação de muitas pessoas.

Fonte: Orlandino Silva