Carnaval: Campanha "Não é Não" leva mensagem de enfrentamento à violência contra mulher à rodoviária de Porto Velho

Espaço onde circulam aproximadamente duas mil pessoas por dia, a rodoviária de Porto Velho recebeu nesta quinta-feira (5/2) ação da Campanha Não é Não, iniciativa que busca promover conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher neste período do carnaval. A atividade consistiu na adesivação de pontos estratégicos do local e na distribuição de panfletos que informaram aos passageiros canais de denúncias, serviços de proteção urgente e acolhimento.

A campanha é idealizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit), com múltiplos parceiros. A ação na rodoviária teve a coordenação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do MP, Rede Lilás e Município de Porto Velho.

Durante os trabalhos, as equipes abordaram passageiros que embarcavam e desembarcavam na capital, com a mensagem de que, quando uma mulher diz não, qualquer insistência é desrespeito. Qualquer passo além, é crime.

“Não é Não", o nome da campanha, faz referência a um dispositivo de proteção previsto pela Lei Federal nº 14.786/23. que prevê protocolo de ações que garantam a segurança, evitando violência e constrangimento às mulheres em ambientes de lazer e entretenimento, como festas e desfiles de blocos de carnaval.

“As pessoas precisam entender que um movimento não consentido fere o direito da mulher, podendo configurar crime como importunação sexual, assédio e até situações de violência sexual. Toda mulher tem direito de viver uma vida livre de violência”, afirmou a coordenadora do Navit, promotora de Justiça Tânia Garcia.

A representante do Escritório de Direitos Humanos da PRF, Letícia Auler, ressaltou a estratégia da corporação em realizar a ação na rodoviária, um ponto de concentração de pessoas em deslocamento para o feriado de carnaval. “Muitas famílias estão saindo da capital para o interior e outros estados e também vindo a Porto Velho para as festas ou passeios com a família. A rodoviária é um espaço oportuno para massificarmos a mensagem da campanha”, afirmou.

Nas abordagens aos ônibus, os PRFs alertaram passageiros sobre o aumento da violência de gênero no período carnavalesco, encorajando o público a denunciar abusos e práticas criminosas. Os policias também chamaram atenção para a proteção de crianças e adolescentes, dando dicas de cuidados e prevenção, como uso de pulseiras e artigos identificadores em festas e desfiles de blocos.

“Achei a ideia muito interessante. Acho que os órgãos estão de parabéns. As mulheres precisam ter os direitos respeitados”, disse Rosana Gomes, que embarcava para Manaus (AM) com o filho.

Uma família cubana que seguia de Porto Velho para Goiânia (GO) também aprovou a iniciativa. “Estamos chegando agora no Brasil. Muito importante conhecermos as leis que nos protegem e termos esses canais de contato”, afirmou Luadny Vázquez.

Os materiais da campanha Não é Não trazem canais de denúncias, com os seguintes contatos:

- Para pedir socorro:

190 (Polícia Militar)

- Orientação:

180 (Central de Atendimento à Mulher)

127 e WhatsApp (69) 999-770-127 (Ouvidoria do MPRO)

- Medida de Proteção Urgente:

Acessar o QRCode disponível nos materiais da campanha ou do Tribunal de Justiça de Justiça: https://medidasprotetivasonline.tjro.jus.br