Comunidades indígenas recebem atendimento da Justiça de Rondônia

Horas de navegação pelos rios amazônicos e, a cada parada do Barco Walter Bártolo, a comunidade é convidada a participar das triagens de saúde e da Operação Justiça Rápida Itinerante. A ação é uma parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, para levar inclusão e serviços públicos para as comunidades localizadas às margens dos rios da região do Vale do Guaporé, em Rondônia.

A embarcação, que é uma unidade da Policlínica Oswaldo Cruz Fluvial, partiu de Guajará-Mirim, na noite de sábado (17), e atracou na primeira comunidade por volta das 12h, do dia seguinte. Em Deolinda, a Justiça Rápida Itinerante fez 45 atendimentos jurídicos, com a realização de 15 audiências de conciliação, em geral casos de registro públicos como correções em certidões de nascimento e emissão da primeira ou segunda via. Também foram realizadas conversões de união estável em casamento civil para casais que já conviviam, mas ainda não haviam oficializado a união.

De acordo com o cacique Antônio Macurap, em Deolinda vivem cinco etnias, numa área dentro da Terra Indígena Pacaás Novas. O atendimento na comunidade foi até o início da noite, com a realização de consultas e a dispensação de medicamentos para as pessoas atendidas. Segundo a coordenadora da POC Fluvial, enfermeira Liriane Souza Cézar, todas consultas e exames são registrados no sistema de regulação do SUS, para, de acordo com a necessidade detectada, planejar a vinda de diversos especialistas a fim de ampliar, ainda mais, a atenção aos moradores da região. Segundo o médico Bruno Costa e Silva, grande parte da demanda está relacionada a parasitoses e pediculose, além de infecções das vias áreas e outras enfermidades como gastrite. A POC realiza atendimento médico, de enfermagem, odontológico e laboratorial.

Já o atendimento jurisdicional, como exemplifica o juiz de Direito Audarzean Santana da Silva, que coordena a ação do Judiciário, facilita o acesso das pessoas aos seus direitos básicos como o registro de nascimento e o casamento civil, realizados numa das salas do barco. É o que levou a dona Andreza Canoé e seu Ismael Macurap até a embarcação. Há 40 anos juntos e 10 filhos em comum, eles aproveitaram a oportunidade para se casar e receberam a certidão na hora, emitida pelo cartório de registro civil da Comarca de Guajará-Mirim, que também faz parte da operação. Em outra audiência, já na comunidade de Barranquilha, atendida no dia 19, uma criança de nove anos teve a guarda provisória concedida ao bisavô. As audiências têm participação do promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa e da defensora pública Liliane dos Santos Torres Amaral.

Nesta terça-feira, 20, o barco saiu do rio Mamoré para ingressar no rio Negro Sotério e atender a cinco comunidades indígenas. Para melhor logística, o Walter Bártolo ancorou em Sotério e os moradores das outras aldeias e localidades se deslocam até a embarcação para serem atendidos.

Em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde de Rondônia, a operação Justiça Rápida vai levar o atendimento jurisdicional ainda para as localidades de Sagarana, Baía das Onças, Ricardo Franco e Surpresa, até o próximo 30 deste mês. A JRI é uma ação do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), da Corregedoria-Geral da Justiça