Governança: MPRO e instituições firmam pacto para enfrentar violência contra a mulher em Rondônia

O acordo cria uma forma de trabalho conjunto entre as instituições para prevenir agressões, proteger vítimas e fortalecer a rede de atendimento no estado.

A assinatura ocorreu durante cerimônia de inauguração da sede própria da Escola Superior do MPRO (Empro), na última sexta-feira (6/3). O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alexandre Miguel; pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo Souza Lima; pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar; e pelo do Conselheiro Jailson Viana, que representou o Tribunal de Contas.

Projeto de governança

O pacto integra o projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia. A iniciativa cria um fórum permanente de governança interinstitucional.

Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto. O objetivo é alinhar estratégias e buscar soluções para problemas que afetam a população.

A proposta prevê também uma rede de governança. Essa rede permite que órgãos do sistema de Justiça compartilhem informações e coordenem medidas de forma mais rápida.

Primeiro foco: proteção das mulheres

O enfrentamento da violência contra a mulher foi escolhido como primeiro eixo de atuação do projeto. O tema envolve ações de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos autores de crimes.

As instituições também buscam fortalecer a rede de atendimento. Essa rede reúne órgãos públicos e serviços que ajudam mulheres em situação de violência, como delegacias, unidades de saúde e assistência social.

Com o pacto, os órgãos assumem compromissos para ampliar a cooperação e melhorar a resposta do Estado a esse tipo de crime.

Atuação conjunta

O acordo prevê ações coordenadas entre os órgãos do sistema de Justiça. A meta é tornar mais efetivas as políticas públicas voltadas à proteção de meninas e mulheres.

A atuação integrada também busca transformar o trabalho institucional em resultados práticos para a sociedade.