MPT confirma presença na 19ª edição do mutirão de cidadania “TRT Comunidade” 2023

Após interrupção de três anos, em razão da pandemia, o mutirão de cidadania promovido pela Justiça do Trabalho (TRT) na 14ª Região - Rondônia e Acre, chamado “TRT Comunidade”, voltará a ocorrer e contará com a participação do MPT. A ação social que reúne diversos órgãos parceiros que oferecem serviços gratuitos à população como emissão de documentos, vacinação, atendimentos nas áreas de saúde, jurídica, assistência social, atividades recreativas, entre outras.

O reencontro da equipe do MPT com a população na ação social acontecerá na 19ª edição do “TRT Comunidade - A Justiça do Trabalho mais próxima de você”, no dia 1º de julho deste ano de 2023, das 8h às 13h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Cláudio Manoel da Costa, localizada na Rua João Elias de Souza, 301, Bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho, a capital rondoniense.

Na ação social, o Ministério Público do Trabalho (MPT) além de realizar a divulgação de materiais, panfletos e HQs sobre suas áreas de atuação, atuará na coleta de denúncias relativas à exploração do trabalho de crianças e adolescentes; de trabalho em condições análogas ao de escravo ou em meio de ambiente de trabalho degradante; casos de assédio moral e ou assédio sexual no trabalho; trabalho doméstico; combate à discriminação a trabalhadores e trabalhadoras; inclusão nos ambientes de trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada; proteção da intimidade dos trabalhadores, entre outros casos de descumprimento da legislação trabalhista.

No mutirão, o MPT soma-se, na prestação de acolhimento ao cidadão, a órgãos e instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego,  Polícia Rodoviária Federal (PRF), Controladoria-Geral da União, Faculdade São Lucas, Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) e Ouvidoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministério Público do Trabalho, Instituto de Protesto de Rondônia (IEPTB), Ouvidoria-Geral do Município de Porto Velho (OGM), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); Lavanderia Lava e Leva e Dydyo. Até a data do evento, outras parcerias poderão ser confirmadas.

SERVIÇOS CONFIRMADOS

A organização do “TRT Comunidade” informa que já estão confirmados para essa 19ª edição da ação social serviços como: emissão de carteira digital de trabalho; vacinação contra tétano, hepatite, meningite, covid-19, influenza, febre amarela, HPV e todos os outros esquemas vacinais para crianças, adolescentes e adultos; orientação jurídica, atendimentos de odontologia, fisioterapia, aferição de pressão e glicemia; testes rápidos de DSTs como HIV, Sífilis e Hepatites e tipagem sanguínea; estética e cosmética; corte de cabelo; pesquisas e orientações de protestos em CPF e CNPJ; ouvidorias; palestras e orientações, entre outros.