Quarta-feira, 31 de maio de 2023 - 10h20
Foi realizada na
sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, em Porto Velho, uma
audiência coletiva presidida pela Procuradora do Trabalho Marina Silva Tramonte
que teve como objetivo a apresentação do projeto "Promoção da
Regularização das Notificações de Acidentes de Trabalho", desenvolvido
pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do
Ministério Público do Trabalho (MPT).
A audiência,
realizada no dia 05 de maio, contou com a participação de representantes de 31 empresas
e foram apresentadas três palestras que abordaram temas como: a relevância das
Notificações de Acidentes de Trabalho do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN), com a especialista Selma Correia Lima; o tema "A
Saúde do Trabalhador x Subnotificação", com a especialista Izadora de
Andrade; e a palestra "NR1 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e a
Fiscalização do Trabalho", ministrada pelo Auditor Fiscal do Trabalho João
Cortez.
Na audiência, o
Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre,
Carlos Alberto Lopes de Oliveira, destacou a importância do evento afirmando
ser “um espaço de oportunidade para todos, tanto para atender como para
melhorar, de contribuir para o meio ambiente do trabalho em Rondônia e Acre,
garantindo e dando ferramentas para que isso aconteça, e espaço de aprendizado
e colaboração entre MPT e empresas”.
A procuradora do
Trabalho Marina Tramonte ressaltou a importância de combater a subnotificação
de CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) e do SINAN - Sistema Nacional de
Atendimento Médico, destacando a necessidade de orientações para as empresas
quanto ao cumprimento das recomendações expedidas pelo Ministério Público do
Trabalho.
Quanto aos
questionamentos levantados pelos participantes ao final das palestras, a
Procuradora do Trabalho Marina Tramonte, titular do 1º Ofício Especializado do
Grupo de Atuação Especial Trabalhista - GAET/CODEMAT prestou orientações quanto
ao cumprimento, pelas empresas, da recomendação expedida pelo Ministério
Público do Trabalho visando atender os objetivos propostos pelo Projeto
Nacional de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no Sistema
Único de Saúde (SUS) brasileiro.
Confira o vídeo das
palestras no link – https://link.mpt.mp.br/v348n64
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