Pioneirismo, inovação e cidadania: Judiciário de Rondônia completa 44 anos

Instalado oficialmente em 26 de janeiro de 1982, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) celebra seu 44º aniversário de instalação. Criado simultaneamente à elevação do antigo Território Federal a Estado, o Judiciário rondoniense nasceu com o desafio de pacificar conflitos em uma região de crescimento acelerado e infraestrutura ainda em formação.

A trajetória teve início com os chamados "Sete Samurais" — os desembargadores fundadores que lançaram as bases da instituição. Naquela época, as sessões ocorriam em espaços improvisados e as comarcas eram alcançadas por estradas de terra e voos em aeronaves de pequeno porte. Hoje, essa herança de coragem reflete-se na capilaridade do Tribunal, que alcança os 52 municípios do estado.

O TJRO chega aos 44 anos como um dos tribunais mais eficientes do Brasil, sete vezes consecutivas reconhecido com o  selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. 

Transformando o amanhã, Hoje!

Ao celebrar 44 anos, o TJRO atinge a maturidade institucional com o olhar fixo na inovação e abraça eixos como Segurança Pública, Direitos Humanos, Sustentabilidade e Acesso à Justiça e Qualidade de Vida. “O futuro da Justiça rondoniense não é uma expectativa distante, mas um projeto em execução. O amanhã que desejamos é algo que já estamos construindo com as decisões e o trabalho de agora”, pontuou o presidente, desembargador Alexandre Miguel. 

Histórico

A trajetória da Justiça em Rondônia acompanha os eventos históricos da região e ganha destaque a partir da inauguração da estrada de Ferro Madeira Mamoré, em 1912, quando se tem registros da primeira atividade judicial, a instalação da Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira, que se deu no dia 8 de agosto daquele ano. A localidade pertencia ao Estado do Mato Grosso.

Em 30 de outubro de 1913, o governador do Estado do Amazonas, Jônathas de Freitas Pedroza, por meio da Lei n.º 741, criou o Termo Judiciário de Porto Velho, anexo à Comarca de Humaitá, em 30 de janeiro, assim oficializando sua denominação de "Porto Velho". Pelo Decreto n.º 1063, de 17 de março de 1914, foram estabelecidos os limites do Termo Judiciário de Porto Velho. Também existem registros das atividades judiciárias na Vila de Porto Velho, que pertencia ao Estado do Amazonas, sendo que o mais antigo documento encontrado é de 1914.

A Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira foi desativada no início dos anos trinta, sendo que as atividades, assim como toda a documentação, foram transferidas para a Comarca de Guajará-Mirim, que havia sido criada no ano de 1929.

Nesse hiato, a presença do Judiciário foi sempre atrelada aos estados vizinhos ou ao distrito federal, quando da criação do território federal do Guaporé e depois de Rondônia.

Com a criação do Poder Judiciário publicada em 25 de janeiro em decreto assinado pelo governador Jorge Teixeira de Oliveira, a posse dos primeiros desembargadores, assim como a ata de criação ocorreram de fato no dia 26 de janeiro, consolidando a data como um marco para a história do Estado. As primeiras reuniões foram realizadas no prédio do único Fórum, porque o Tribunal ainda não tinha prédio próprio. 

Mais tarde foi doado o prédio da antiga Companhia de Águas e Esgotos/Caerd (hoje Emeron) onde funcionou até o dia 30 de setembro de 2008, quando ocorreu a mudança para a atual sede, prédio construído para o melhor atendimento à população e mais conforto aos servidores do corpo administrativo e os desembargadores do Tribunal Pleno. Atualmente o TJRO funciona na Rua José Camacho, na esquina com a Avenida Farquar, no Bairro Olaria, na capital.

Logo depois da posse dos 4 primeiros desembargadores, Darci Ferreira, José Clemenceau Pedrosa Maia, Francisco César Soares Montenegro e Fouad Darwich Zacharias, mais três se juntaram ao time, Aldo Alberto Castanheira e Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca. Os sete primeiros desembargadores ficaram conhecidos como os Sete Samurais da Justiça, em alusão ao filme homônimo do diretor japonês Akira Kurosawa, pela atitude corajosa e destemida com que encararam a missão.