MPF/RO e Polícia Federal desencadeiam Operação Borduna

Prejuízos já somam 2,1 milhões de reais aos cofres públicos

Porto Velho (RO), 24.06.2010 – A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná, em conjunto com a Polícia Federal e com a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje a “Operação Borduna” com o objetivo de desarticular uma quadrilha voltada para o desvio de recursos públicos federais.

As investigações foram iniciadas em 2007, sendo que em 2009 atendendo solicitação do MPF, a CGU realizou fiscalização em quatro dos dez convênios envolvendo a Associação de Deficientes Físicos da Amazônia Legal (Asdefal), que é uma Organização Não-Governamental (ONG). Todos os convênios investigados eram destinados ao atendimento da saúde básica indígena.

Os recursos desviados eram repassados pelo Ministério da Saúde, via Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ou pelos municípios que possuem indígenas na sua população para a Asdefal, e através da entidade os envolvidos destinavam esses recursos de forma arbitrária ao previsto nos convênios.

Com base nas análises documentais desses quatro convênios fiscalizados a CGU já apurou um prejuízo da ordem de 2,1 milhões de reais, além da ocorrência de inúmeras fraudes, como: direcionamento de licitações, simulações de processos licitatórios, prática de sobrepreço em aquisições, notadamente de medicamentos, locação irregular de veículos, inconsistências em notas fiscais, desvio de finalidade nos gastos e prática de nepotismo.

Estão sendo investigados como possíveis autores de crimes de formação de quadrilha, peculato, emprego irregular de verbas públicas e crimes diversos contra a lei de licitação agentes públicos da Funasa e de prefeituras do interior do estado, além de pessoas físicas e jurídicas fornecedoras e prestadoras de serviços, principalmente medicamentos.

Foram expedidos dezesseis mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária em empresas e residências dos investigados nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal e Porto Velho.

Fonte: MPF/RO