Novas condenações no Caso Urso Branco

Teve fim, por volta das 2h desta sexta-feira, 21, o julgamento de mais dois réus acusados pelas mortes no presídio Urso Branco. Adriano Silva (Pulga) e Anderson França (Besouro) foram condenados a 405 anos e 432 anos, pelos 27 homicídios, ocorridos há oito anos no Presídio, em Porto Velho.

"Declaro procedente a pretensão punitiva estatal", afirmou o Juiz Aldemir de Oliveira, durante a leitura da sentença no plenário. Com relação aos dois houve o reconhecimento dos fatos e do nexo de causalidade, ou seja, os jurados entenderam que houve o crime descrito na denúncia e que foram os golpes de "chuchos" a causa das mortes.

No terceiro quesito o conselho de sentença reconheceu a autoria dos réus. A única tese da defesa era justamente a negativa de autoria. Durante todo o julgamento eles negaram participação nas mortes. A qualificadora, emprego de meio cruel, foi aceita pelos jurados.

Para Besouro, a pena-base foi fixada em 16 anos de reclusão, que foi multiplicado por 27, num total de 432 anos. Já para a Pulga, a pena-base é de 15 anos, por isso a condenação um pouco menor, de 405 anos. Segundo a lei penal brasileira, eles não poderão ficar mais que três décadas em regime fechado.

Na dosagem das penas, para o réu Anderson, foram levados em conta, fatores como as diversas reincidências dos acusados, que também eram detentos do Urso Branco e continuaram cometendo crimes, com registro de diversas fugas dos presídios onde cumpriam pena. Esse atenuante aumentou em um ano a sua pena-base, que era também de 15 anos. Para Adriano não houve agravantes, porque na época dos fatos ele não era reincidente.

Fonte: Ascom TJRO