O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN), Elenilton Eler, recebeu em seu gabinete, na manhã da última sexta-feira (30), a secretária municipal de transportes e trânsito de Porto Velho, Fernanda Moreira. Durante a reunião foi debatida a inclusão de uma cláusula de reciprocidade no convênio entre o DETRAN e a SEMTRAN.
Com o acréscimo da cláusula de reciprocidade, os agentes de trânsito do município e do estado poderão autuar nas duas esferas de competência. De acordo com Fernanda Moreira, “atualmente, o município não pode fiscalizar documentos de veículos e de motoristas, ou seja, quando o agente municipal identifica uma pessoa com documentos irregulares, é preciso solicitar a presença de um agente estadual para tomar as providências cabíveis. Com a reciprocidade, os agentes do estado e do município poderão atuar em todas as situações”.
Ainda, de acordo com Fernanda Moreira, “já está agendada para a próxima quarta-feira outra reunião para acertar as datas do treinamento dos agentes de trânsito. Com este treinamento, os procedimentos de abordagem e atuação serão unificados. Quem ganha com essa parceria é o município de Porto Velho que passa a ter uma fiscalização unificada”.
Elenilton Eler, diretor geral do DETRAN, reafirmou a importância do convênio para população da capital. “Esse convênio facilitará o trabalho dos agentes que atuam na fiscalização do trânsito na capital. Os acidentes de trânsito estão colaborando para superlotar os hospitais, e com o aumento na fiscalização estaremos proporcionando mais segurança ao cidadão. O governador João Cahulla determinou que, em todos os órgãos do Estado, os trabalhos sejam realizados independentes de cor partidária e visando o bem estar do cidadão”, afirmou Elenilton.
Fonte: Ascom
Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
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