PF deflagra operação para combater desvios de recursos públicos em prefeituras de Rondônia

A Polícia Federal deflagrou a Operação Gold Plating, nesta terça-feira, 27/6, com atividade simultânea nos municípios rondonienses de Ji-paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho, a fim de combater desvios de recursos públicos cometidos por associação criminosa.

A ação, realizada em conjunto com Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Receita Federal do Brasil e GAECO/Ministério Público do Estado de Rondônia, mobilizou cerca de 60 policiais federais.

Foram cumpridas buscas nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médice, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, além da Sede do Consórcio Intermunicipal da região Centro Leste de Rondônia (Cimcero) - associação pública, situada em Ji-Paraná, e, ainda, dois escritórios de contabilidade, uma empresa situada em Guajará-Mirim e cinco residências em Porto Velho e Ji-Paraná.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento, formação de cartel, sonegação fiscal, cujas penas somadas podem chegar a 36 anos de prisão.

Estima-se que o dano causado ultrapasse os R$ 5 milhões, valor que poderá ser ainda maior, após as análises dos materiais apreendidos.

A investigação se iniciou a partir da elaboração da nota técnica conjunta da CGU e TCE/RO que detectou a associação, direcionamento, sobrepreço na contratação de Tubos corrugados PEAD fornecidos pelas empresas Implemaq e N.V. parafusos, por meio de adesão a atas de registro de preços instituídas pelo Cimcero.

Apurou-se uma adesão suspeita de vários municípios rondonienses às atas do Cimcero, embora as contrações fossem desvantajosas aos entes públicos. Foi constatada a participação exclusiva de um mesmo grupo empresarial em certames milionários, para aquisição de bens comuns, que em regra atraem inúmeros interessados. Há indícios da participação de funcionários públicos que facilitaram o esquema criminoso.

O nome da operação significa “banhado a ouro” em referência ao superfaturamento no preço dos tubos PEAD fornecido pelas empresas dos alvos, adquiridos pelas prefeituras dos municípios rondonienses por meio de caronas de ata.