PF e CGU combatem desvios de recursos para Educação em cidades da Bahia

Duzentos e cinquenta policiais federais e 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) participam desde as primeiras horas da manhã de hoje (7) da Operação Fraternos, deflagrada para coibir o suposto desvio de recursos públicos da educação em ao menos três cidades baianas. Oitenta e um mandados judiciais estão sendo cumpridos na Bahia, São Paulo e em Minas Gerais.

Segundo a CGU, os suspeitos de integrar o esquema criminoso desviavam recursos públicos da educação das prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, administradas por políticos de uma mesma família. 

As investigações sugerem que cerca de R$ 200 milhões em contratos públicos foram fraudados. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de convênios diversos para execução de obras.

De acordo com a CGU, diferentes empresas pertencentes a membros de uma mesma família ou inscritas em nome de ex-funcionários das demais participavam das licitações simulando competir entre si, mas apresentando propostas previamente combinadas. As investigações iniciais apontam que os prefeitos dos três municípios baianos participavam do esquema. Todos estão afastados dos cargos por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

Os investigados deverão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais. Dos 81 mandados que estão sendo cumpridos, 42 são de busca e apreensão, 21 de prisão temporária e 18 de condução coercitiva.