PF investiga fraude em incentivos concedidos pela Zona Franca de Manaus

Amanda Mota
Agência Brasil

Manaus - A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10), em Rondônia, a Operação Área Livre, para investigar uma organização especializada na sonegação de tributos e fraude em incentivos fiscais no estado, que também atuava no Acre e em São Paulo. Segundo o superintendente da PF em Rondônia, Sérgio Lúcio Fontes, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão nos estados envolvidos, com apoio de auditores da Receita Federal.

A quadrilha é investigada pela PF desde 2002, por usar empresas fantasmas para fraudar os incentivos tributários concedidos às áreas de livre comércio beneficiadas pelo modelo Zona Franca de Manaus nos estados da Amazônia Ocidental.

Fontes afirmou que o objetivo da operação é estancar uma série de irregularidades que vinham ocorrendo na região há vários anos para fraudar os incentivos concedidos pela Zona Franca de Manaus, que se estendem aos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. "O modelo Zona Franca estava sendo fraudado de várias maneiras desde 2002", disse ele.

Com o esquema, o grupo comprava produtos pelo menos 25% mais baratos que seus concorrentes e os levava para serem comercializados em outras cidades, principalmente São Paulo. Além disso, a organização ajudava empresas do Acre e de Rondônia a sonegar tributos do mesmo programa de incentivo. Estima-se que, com a fraude, tenham sido desviados dos cofres públicos em torno de R$ 7 milhões nos últimos cinco anos.

"Estamos tentando proteger o modelo Zona Franca, que é um modelo do Brasil, e ao mesmo tempo tentando proteger os interesses da sociedade, já que esses incentivos fiscais são concedidos para o progresso da região, e não para enriquecer criminosos. Contamos com o apoio da Suframa [Superintendência da Zona Franca de Manaus], que está fornecendo todas as informações necessárias ao desenvolvimento das investigações", acrescentou Fontes.

Hoje a Operação Área Livre recolheu documentos diversos, como carimbos e recibos, além de quantias em espécie, que, segundo os investigadores, podem comprovar tentativas de sonegação de impostos. Suspeita-se que o grupo investigado seja composto por empresários, contadores e servidores da Suframa, da Secretaria de Finanças de Rondônia e da Receita Federal.

De acordo com a PF, dados sobre os nomes e o número de envolvidos na fraude ainda não podem ser divulgados para não prejudicar as investigações. Os crimes investigados são de sonegação fiscal, formaçãao de quadrilha, contrabando e corrupção ativa e passiva.