Prefeitura destruiu mais de oito mil CD s e DVDs piratas

Mais de oito mil CDs e DVDs piratas foram destruídos na quarta-feira, 20, pela Prefeitura de Porto Velho. A destruição do material é resultado de apreensões feitas pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) realizadas em parceria com a Delegacia de Jogos e Diversões. Dois inquéritos foram abertos pela polícia para apurar a responsabilidade criminal pela fabricação e distribuição do produto pirata. O primeiro inquérito abrangia 2.454 DVDs e CDs e o segundo, 6.061. A destruição do material foi autorizada pela Justiça do Estado. “Estamos com um calendário de fiscalização que é executado durante o ano todo. E sempre atuamos em parceria com a Delegacia de Jogos e Diversões, adequando o nosso trabalho com o deles e vice versa”, explicou a coordenadora municipal de Fiscalização e Postura, Selimar Ferreira.

Nas ações de fiscalização, a prefeitura, por meio da coordenadoria, fica responsável pela desobstrução das calçadas, local onde esse material frequentemente é vendido, principalmente nos locais de maior movimentação, enquanto a polícia se encarrega da apreensão do produto. “A desobstrução do passeio público é prevista em lei”, comentou.

A destruição dos CDs e DVDs piratas aconteceu pela parte da manhã, em uma área do lixão da Vila Princesa. O material foi inutilizado por um trator que estava no local. Todo o serviço foi acompanhado por uma equipe da Delegacia de Jogos e Diversão.

De acordo com a coordenadora municipal de Fiscalização e Postura de Porto Velho, a destruição dos produtos ilegais protege marcas e patentes de acordo com a lei da antipirataria. Uma nova ação está sendo planejada pela prefeitura. Desta vez para destruir cerca de três mil CDs e DVDs piratas.

Fonte: Joel Elias
Foto: Frank Néry