Arquivo sigiloso revela que deputados usam notas de empresas fantasmas

Documentos mantidos em sigilo pela Câmara revelam que empresas com endereços inexistentes são beneficiárias de verba indenizatória de R$ 15 mil, informa reportagem de Alan Gripp e Ranier Bragon publicada neste domingo na Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL). A verba indenizatória é um adicional mensal pago aos parlamentares para despesas relacionadas a sua atividade.

A Folha teve acesso por via judicial a 70 mil notas fiscais referentes aos quatro últimos meses de 2008, que justificaram reembolsos de supostos gastos de deputados federais. Tais notas apresentam endereços fictícios e empresas desconhecidas ou clandestinas.

Os parlamentares que usaram essas notas confirmam que os serviços foram prestados. Um deles é o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que foi reembolsado mensalmente em cerca de R$ 15 mil pelo aluguel de carros da PVC Multimarcas. A empresa foi aberta há pouco mais de um ano e emitiu ao parlamentar notas de numeração inferior a dez, o que indica que Junqueira seja, talvez, seu único cliente. O proprietário da empresa é Victor Korst, advogado do deputado.

A partir de abril de 2009 a Câmara começou a divulgar na internet os dados da verba indenizatória usada pelos parlamentares. Desde então Junqueira parou de solicitar os reembolsos.

Entre as empresas que mais emitiram notas, para dez deputados e ex-deputados, está a SC Comunicações e Eventos, cujas notas somam R$ 115 mil. De acordo com o documento, a empresa funcionaria em uma casa simples em Luziânia (GO). O dono do imóvel que corresponde ao endereço oficial garante que nele nunca funcionou uma empresa.

O proprietário da SC é o assessor do deputado João Durval (PDT-BA), Umberto de Campos Goularte, que explica o endereço inexistente como consequência de um erro de seu contador. Segundo o próprio Goularte, as notas foram dadas por serviços prestados de assessoria de imprensa --atividade para a qual os parlamentares recebem verba específica de R$ 60 mil por mês.

Em 2001, o Congresso criou a verba indenizatória, adicional mensal no valor de R$ 15 mil para despesas de trabalho. O salário de um deputado é de R$ 16,5 mil. 

Fonte: Jornal Folha de São Paulo