Porto Velho (RO) terça-feira, 17 de março de 2026
opsfasdfas
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Ato secreto é crime, afirma procurador


 
Folha Online

O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, declarou ontem que os funcionários do Senado que impediram a publicação de atos administrativos cometeram crime de improbidade.

Como punição, a lei prevê o ressarcimento dos danos, a perda de bens, a cassação dos direitos políticos e a detenção de seis a dez meses.

Segundo Marsico, até então se sabia apenas que existiam atos secretos, o que poderia gerar punição administrativa. Mas a informação de que os atos não eram publicados de propósito também demonstrou que existiu crime: "Isso porque havia uma ordem para não publicar".

O Colégio de Presidentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota para manifestar "indignação e perplexidade" em face dos escândalos envolvendo o Senado. A nota repudia o discurso de José Sarney, "quando procurou eximir-se de responsabilidades".

Gente de OpiniãoTerça-feira, 17 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

Maurício Carvalho defende isenção do imposto de renda para professores em audiência pública na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.

Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia  - (SINSEMPRO) realizou Eleições  para a escolha da nova d

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

Retomada do diálogo sobre a pavimentação da BR-319 é uma boa notícia ao setor produtivo, diz presidente da Fecomércio

O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe

Gente de Opinião Terça-feira, 17 de março de 2026 | Porto Velho (RO)