Auditoria na receita/ICMS é destacada pelo TCE-RO no RJ

O conselheiro-substituto Omar Dias durante sua exposição
no I Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita

A auditoria operacional na área da receita estadual com foco na arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feita pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), foi apresentada nessa quarta-feira (22), durante o I Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com a participação de representantes de 23 TCs do Brasil.

Na ocasião, o conselheiro-substituto Omar Pires Dias, coordenador da comissão de auditoria operacional, que é composta ainda pelos auditores Álvaro Costa, Bruno Piana e Cirléia Soares, falou aos participantes do encontro sobre o ineditismo do trabalho do TCE-RO, que tem servido para subsidiar ações dessa natureza realizadas por outros Tribunais de Contas no Brasil.

De acordo com Omar, o interesse na auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas rondoniense deriva da própria dificuldade das instituições fiscalizadoras em controlar a entrada de recursos que ocorre na administração pública. “Daí também a importância dessa atividade que estamos desenvolvendo em Rondônia”, afirmou.

ENFOQUE

Dentro da temática que envolveu o evento, voltado a debater mecanismos, critérios e metodologias para aprimorar o controle sobre a arrecadação das administrações públicas, os representantes do TCE-RO enfocaram pontos importantes da auditoria operacional, que busca identificar os principais problemas que afetam a melhoria na arrecadação do Estado, principalmente no tocante ao ICMS, e avaliar as ações do governo rondoniense para eliminar ou reduzir os problemas identificados.

Foi explicado ainda que faltam apenas dois dos últimos quatro eixos estabelecidos para o trabalho. A partir disso, será materializado um relatório a ser encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final, cuja apreciação se dará pelo Pleno do TCE-RO, o qual, por sua vez, poderá expedir medidas e recomendações de melhorias à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin-RO), no que se refere a essa matéria.