Bancada de Rondônia e Governador defendem maior alíquota para os estados

Valverde: Não se faz reforma, sem quebrar paradigmas. Da mesma forma que não se faz um omelete sem quebrar os ovos", ressaltou
 

A taxação de 2% ou 3% do petróleo e da energia elétrica na alíquota que permanecerá nos estados de origem, foi o assunto  de maior polêmica na reunião da Bancada de Rondônia e o Governador do Estado, Ivo Cassol,  nesta terça-feira (02), com o Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Antônio Palocci (PT/SP) e o relator da matéria deputado Sandro Mabel (PR/GO). 

A preocupação dos representantes de Rondônia é que com esse percentual de arrecadação sobretudo da energia, os estados geradores de energia, como Rondônia, com o Complexo do Madeira, ganha dos 2% na energia, mas perca 2%  no combustível,  por se consumidor de combustível e não produtor.

Uma sugestão levantada na reunião é que houvesse alíquotas diferenciadas por setores. Mas a proposta foi rejeitada por Palloci, que disse que alíquotas diferenciadas não existem em nenhum outro país.

Para o deputado Eduardo Valverde (PT), coordenador da bancada e propositor da reunião, dado o impasse sobre os cálculos dos prejuízos e benefícios com a mudança na alíquota do fornecimento de energia, é necessário que o estado feche um valor que não prejudique Rondônia, mas que também não inviabilize qualquer diálogo com os outros estados, que também poderão perder. " Não se faz reforma, sem quebrar paradigmas. Da mesma forma que não se faz um omelete sem quebrar os ovos", ressaltou.

 O que Valverde defende com a Reforma é que se acabe com a guerra fiscal, e que haja um equilíbrio econômico e social, permitindo que todos os estado se desenvolvam, e não os mais ricos fiquem ainda mais ricos. "Acreditamos que somente com o fim da guerra tributária será possível haver no país um crescimento equitativo. Senão, as regiões norte e nordeste sempre serão prejudicadas", observou, Valverde. 

Diante do impasse quanto a alíquota que seria benéfica para o estado, uma  nova reunião será marcada  com todos os levantamentos feitos pela Secretaria de Fazenda do Estado, para que possa ser  apresentada ao relator, deputado Sandro Mabel. 

Fonte: Leila Denise