Sábado, 3 de setembro de 2016 - 06h48
.jpg)
Brasília 247 – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar pedida pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender a representação que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
De acordo com o relator, o STF ‘somente deve interferir em procedimentos legislativos para assegurar o cumprimento da Constituição Federal, proteger direitos fundamentais, resguardar os pressupostos de funcionamento da democracia e das instituições republicanas e preservar os direitos das minorias’.
Em tese, a cassação de Cunha será votada no dia 12 de setembro, mas pode ser adiada uma vez que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito vários gestos para proteger seu aliado e chegou até a sugerir penas alternativas.
Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
Quinta-feira, 19 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
