BOLSA FAMÍLIA: Municípios devem informar até terça freqüência escolar

Agência Brasil

Brasília - Os municípios têm até terça-feira (30) para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar relativa a junho e julho de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família. Os alunos devem ter pelo menos 85% de presença nas aulas para que a família continue a receber o benefício. Cerca de 400 municípios ainda não enviaram os dados, que podem ser informados na página eletrônica do programa (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

Também deve ser informada a freqüência dos estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ) - benefício complementar ao Bolsa Família, de R$ 30 mensais, para até dois estudantes por família. Os jovens devem freqüentar 75% das aulas.

Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar o motivo da ausência. O descumprimento dessa condição leva a família a receber uma advertência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento do benefício.