Brasil deixa de arrecadar R$ 3 bi ao ano sem operação na fronteira

O Brasil perdeu, entre 2011 e 2014, ao menos R$ 10 bilhões em impostos não arrecadados por não realizar operações contínuas e permanentes nas fronteiras, e deixar que produtos contrabandeados entrem no país, revela estudo inédito do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), divulgado hoje (16).

O trabalho comparou a arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos em que foi feita a chamada Operação Ágata, com os meses sem a ação. Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Ágata é a principal operação de controle das fronteiras do país.

“Quando se tem um combate de fronteira, há um aumento significativo na arrecadação desses dois tributos, que são impactados diretamente pelo contrabando”, disse o presidente do Idesf, Luciano Barros.

Segundo ele, para chegar ao valor de R$ 10 bilhões perdidos com a não arrecadação, foi projetada a quantia que seria arrecadada a mais em cada mês em que não se fez a Ágata, levando em conta a arrecadação nos períodos da operação. Em média, o estudo mostrou que o país perde R$ 3 bilhões por ano sem as operações.

A arrecadação de outros impostos também pode ser impactada com a realização da operação, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas a análise desses dados não foi feita.

Segundo o Idesf, cada operação custa, em média, R$ 1,1 milhão por dia. O instituto defende que a operação seja ampliada. “Temos o entendimento de que isso é um investimento e não um custo. O impacto gerado pela constância dessas operações trazem benefícios para a população, sensação de segurança e aumenta a receita do Estado”, afirmou Barros.