Brasil repatriou 1% do dinheiro de corruptos bloqueado no exterior

Jamil Chade - O Estado de S. Paulo
 

GENEBRA - O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de corruptos
que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no exterior. Os
dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, o diretor do Departamento
de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) -
órgão ligado ao Ministério da Justiça -, que coloca em dúvida a
capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na
Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.

Sua avaliação é clara: a Justiça não tem atuado na mesma velocidade do
bloqueio de recursos e a recuperação de ativos aos cofres públicos tem
sido prejudicada.

"Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$
3 bilhões", declarou Saadi. "Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40
milhões", indicou. O diretor não mede críticas à Justiça, apontando que
os processos estão hoje levando "dez, quinze ou vinte anos".

Nos últimos 5 anos, o Brasil proliferou acordos de cooperação judicial
com vários países. Os entendimentos permitiram que troca de informações
ocorressem em maior velocidade, o que acabou resultando em um número
maior de contas bloqueadas e o envio de extratos bancários dos suspeitos.

Como modo preventivo, o Ministério Público de vários países passou a
agir no sentido de bloquear os fundos dos brasileiros sob suspeita.

Saadi, porém, alerta que o dinheiro repatriado por enquanto em todos os
casos foi apenas dos processos que foram julgados e condenados no
exterior, e não porque eles tiveram um desfecho na Justiça brasileira.
Países com a Suíça exigem que um suspeito seja julgado em pelo menos
duas instâncias para liberar o dinheiro para que volte aos cofres públicos.

No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, por exemplo, não foram suas
condenações no Brasil que contaram para que o dinheiro fosse repatriado.
Mas sim o processo que tramitou nas cortes de Jersey.

*Petrobrás*. Saadi também não vê com otimismo a recuperação dos recursos
desviados e descobertos na Operação Lava Jato. "Quanto tempo vai levar
para essas pessoas de fato serem condenadas?", questionou.

Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobrás, Paulo
Roberto Costa, foram descobertas com mais de US$ 26 milhões, hoje
congeladas. Em uma recente visita à Lausanne, procuradores brasileiros
ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil, inclusive
porque faz parte do acordo de delação de Costa.

Mas Saadi alerta que isso não significa que o Brasil voltará aos cofres
públicos imediatamente. "Trata-se apenas de uma mudança de quem está
bloqueado o dinheiro", explicou. Entre as condições impostas pelos
suíços está a exigência de o dinheiro fique em uma conta sob controle do
Supremo Tribunal Federal.

"Até quando esse dinheiro ficará bloqueado? E o que vai acontecer se não
houver uma condenação?", questionou. "Isso pode inclusive prejudicar
futuras cooperações", apontou.