Governo e Congresso agem para resolver crise na ANM

Representantes do governo Federal realizarão uma reunião no Ministério da Gestão, nesta quarta-feira (21/6), com a presença da Ministra, Esther Dweck, do Diretor Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, e agentes do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de buscar uma solução para a crise da Agência Nacional de Mineração, que sofre com a falta de estrutura.

O encontro é uma resposta a diversas manifestações da ANM e do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

O ato mais recente é uma greve geral, convocada pelo Sinagências, também para essa quarta-feira. “O procedimento tenta sensibilizar o governo, o legislativo e a sociedade para a grave situação da Agência, que conta apenas com 30% de seu efetivo ganhando 46%, em média, menos que as outras 10 Reguladoras”, explica o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.

De acordo com a programação da entidade, os servidores irão se reunir em frente ao Anexo II da Câmara, às 9h. Depois, seguirão para frente do MGI, onde ocorrerá a reunião, às 11:30, e tentarão uma audiência com a ministra.

Requerimentos

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados avalia requerimentos para convocar o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Chefe da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre o desmonte da ANM, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A convocação da ministra Esther Dweck já foi aprovada.

A comissão busca entender o motivo do veto do governo para o nivelamento e estruturação da ANM, uma vez que os recursos já constavam na LOA 23.

Na avaliação do presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, o problema não é a falta de recursos, já garantidos na Lei Orçamentária, “o problema é a falta de vontade política do governo”.