Governo pagará R＄ 2.640 a pescadores da região Norte afetados pela seca

Benefício consiste no pagamento de parcela única para pescadoras e pescadores cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem

da Secom

A crise hídrica reduziu drasticamente o volume de rios na região Norte. como o Rio Madeira - Foto: Defesa Civil/Porto Velho - Gente de Opinião — A crise hídrica reduziu drasticamente o volume de rios na região Norte. como o Rio Madeira - Foto: Defesa Civil/Porto Velho

Medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro.

O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R＄ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP.

As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R＄ 627 milhões.

Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

150 estudantes disputam vaga para as olimpíadas internacionais de astronomia e astrofísica

Dos dias 9 a 12 de março, 150 estudantes participarão do Torneio Seletivo de Astronomia e Astrofísica, etapa presencial que escolherá as equipes que i

Sobe para 72 o número de mortos nas chuvas em Minas Gerais

O número de mortes causadas por deslizamentos e enchentes desencadeados pelas chuvas desta semana na Zona da Mata de Minas Gerais chegou a 72 na manhã

Número de mortes sobe para 66 em Minas Gerais

O número de mortes nas enchentes em Minas Gerais subiu para 66, das quais 60 em Juiz de Fora e seis em Ubá, informou neste sábado (28) o Corpo de Bo

Chuva mata 55 pessoas e mobiliza oito frentes de resgate em Minas Gerais

A tragédia provocada pela chuva na Zona da Mata mineira contabiliza 55 mortes, segundo atualização divulgada na tarde desta quinta-feira (26/2) pelo