Incra RO atua na regularização de gleba na tríplice fronteira com Acre e Amazonas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia concluiu uma importante etapa de campo na gleba Euclides da Cunha, uma extensa área rural localizada na região de fronteira entre Rondônia, Acre e Amazonas, que há décadas abriga famílias agricultoras e requer atenção especial devido à sobreposição de limites territoriais.

Durante duas semanas, entre setembro e outubro, técnicos do Incra RO, com o apoio da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), percorreram comunidades dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia, em Porto Velho, e áreas limítrofes dos municípios de Acrelândia (AC) e Lábrea (AM), para executar o georreferenciamento da gleba, implantar marcos nas divisas interestaduais e conferir ocupações em campo.

“O trabalho tem como objetivo delimitar com precisão o perímetro da gleba Euclides da Cunha, que se estende para além dos limites de Rondônia e abrange porções territoriais nos estados do Acre e do Amazonas. Essa definição cartográfica é essencial para que cada superintendência do Incra possa emitir corretamente os documentos de regularização, sem sobreposições e com segurança jurídica para os ocupantes”, explicou o servidor do Incra, Ênio Soares.

Atualmente, os dados estão sendo processados para inserção no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), onde serão analisados para fins de certificação e posterior emissão dos títulos pelo Incra nos estados de Rondônia, Acre e Amazonas, conforme a localização de cada área.

Entrega de CRO

O Incra também entregou Certificados de Regularização Ocupacional (CROs) a famílias cujas áreas estão integralmente situadas em território rondoniense.

De acordo com informações da planilha consolidada pela equipe técnica, cerca de 80 registros individuais foram analisados, abrangendo diferentes situações fundiárias, desde áreas já tituladas e em fase de liberação de cláusulas resolutivas até casos pendentes de georreferenciamento, atualização de cálculo ou sensoriamento remoto.

Entre os beneficiários estão moradores de localidades como Nova Califórnia, Vista Alegre e Extrema, onde o Incra vem reforçando a atualização cadastral e o saneamento de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Há ainda registros de produtores que vivem em áreas contíguas aos municípios acreanos e amazonenses, o que evidencia a importância da atuação articulada entre as superintendências regionais dos três estados.

Para o superintendente do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, que esteve no local com o superintendente no Acre, Márcio Alécio, “a  ação reforça o papel da autarquia como órgão técnico e socialmente estratégico na promoção da regularização fundiária, pacificação social e desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.”