Câmara aprova criação do Dezembro Vermelho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (9) projeto de lei que cria o Dezembro Vermelho, uma mobilização com atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis durante o mês de dezembro. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta deve seguir para apreciação do Senado, caso não haja recurso para a discussão e votação no plenário da Câmara.

De autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Paulo Teixeira (PT-SP), o projeto prevê a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.

Os eventos do Dezembro Vermelho devem ser realizados em parcerias entre o Poder Público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, obedecendo às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento dessas enfermidades.

De acordo com o relator da proposta na CCJ, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a ideia é estender para as doenças sexualmente transmissíveis campanhas que alertam para outras doenças, como o Outubro Rosa, sobre o câncer de mama, e Novembro Azul, sobre o câncer de próstata.

Na justificativa do projeto, os autores defendem a necessidade de se fixar um mês para a realização das campanhas de alertas e conscientização da população a respeito do HIV/Aids em âmbito nacional.

“O Dezembro Vermelho visará a incorporação de um conjunto de ações para a prevenção do HIV/Aids, bem como para fomento à assistência, à proteção e à promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids, na perspectiva de se alcançar uma maior conscientização e de se romper com as barreiras do preconceito que ainda existe contra esse segmento populacional”, diz o texto.