Câmara empossa suplentes em período de recesso

Iolando Lourenço
Agência Brasil

Brasília - Pelos menos 15 novos deputados assumem o mandato parlamentar, em definitivo, a partir do dia 6 de janeiro. Eles ocuparão vagas deixadas por deputados que foram eleitos prefeitos em outubro passado e vão assumir o cargo em 1º de janeiro. Dos 87 parlamentares que disputaram as eleições municipais deste ano, 16 foram eleitos prefeitos e dois, vice-prefeitos.

Mesmo com o Congresso Nacional em recesso parlamentar até 1º de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para 6 de janeiro a posse dos novos parlamentares, que vão receber o salário de janeiro, proporcional aos dias em que estiverem no mandato, mesmo sem estar trabalhando em Brasília.

O salário de deputado é de pouco mais de R$ 16 mil. Cada deputado ou senador tem direito também a uma verba indenizatória de R$ 15 mil por mês, além de moradia ou auxílio-moradia, passagens aéreas e verba de gabinete de R$ 60 mil para contratação de servidores (secretários parlamentares) para seus gabinetes. Com o fim do nepotismo, os parlamentares não podem mais contratar parentes para esse trabalho.

Dos 16 deputados que saíram vencedores em outubro, apenas Jusmari Oliveira (PR-BA), eleita prefeita de Barreiras, renunciou ao mandato no dia 12 de dezembro e seu suplente, Márcio Carlos Marinho (PR), assumiu o mandato parlamentar no dia 16. Os demais têm até o dia 31 deste mês para entregar à Câmara ofício comunicando a renúncia ao mandato para que possam assumir o cargo de prefeito no dia 1º de janeiro. Dos demais eleitos, 12 já encaminharam os ofícios, que serão publicados no inicio de janeiro. Os suplentes serão, então, convocados para tomar posse.

Os dois deputados vice-prefeitos – Frank Aguiar (PTB-SP), em São Bernardo do Campo, e Carlos Souza (PP-AM), em Manaus – ainda não encaminharam o ofício. Aguiar e Souza poderão continuar como deputados, mas, se assumirem o cargo de vice-prefeito, terão que renunciar ao mandato parlamentar.