Campanha quer reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília - Reduzir dos atuais 12,7% para 5% até 2010 o número de pessoas sem registro civil de nascimento no Brasil é o objetivo de uma mobilização que será lançada amanhã (17) pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos em Manaus. O trabalho também quer melhorar o acesso à documentação civil básica, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e Carteira de Trabalho.

A Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica vai começar em 300 municípios da Amazônia Legal e do Piauí, onde são verificadas as maiores taxas de crianças que não são registradas até o primeiro ano de vida. Nesses locais, os índices de sub-registro variam de 11,1%, no Acre, até 42,8%, em Roraima.

A identificação da população sem registro será feita com o auxílio de agentes comunitários de saúde. Além disso, serão realizados mutirões de documentação e trabalhos de conscientização da população sobre a importância de se ter os documentos em dia. O tema será incluído nas aulas do programa Brasil Alfabetizado e a divulgação do material informativo contará com auxílio da Pastoral da Criança, da Previdência Social, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

A mobilização faz parte do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, lançado pelo governo federal em dezembro do ano passado.