CARTÓRIOS: Combate ao sub-registro de nascimento

Felipe Linhares
Da Agência Brasil

Brasília - Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) vai sugerir hoje (18) a criação de um instrumento que permita a flexibilização da área de atuação dos cartórios de registro civil. O objetivo é levar os cartórios de registro civil a comunidades isoladas e fazer os registros. A idéia será  proposta ao grupo de trabalho criado pelo governo federal para tratar do assunto. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que até 2005 cerca de 375 mil crianças não tinham registro, apesar de o serviço ser gratuito. Para o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Barcellar, não adianta os cartórios ficarem abertos nos fins de semana e feriados. “Quem tem um trocado no bolso não vai gastar dinheiro em passagem. Eles preferem deixar o filho sem registro, mas com a barriga cheia e vestidos”.

De acordo com Bacellar, o projeto da Anoreg-Brasil vai dar condições aos cartórios de cumprir seu papel, sem precisar do auxílio de pessoas sem capacitação para fazer o serviço. Segundo ele, em outras reuniões do Grupo de Trabalho, formado pelo Conselho Nacional de Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), foi proposta a mobilização das Forças Armadas e dos agentes de Saúde para fazer o registro.

“Não podemos é colocar pessoas que não entendem nada de registro civil pra fazer o papel de registradores civil. Prestamos concurso publico para exercer essa função”, disse. Segundo ele, as Forças Armadas e os agentes públicos podem ajudar informando onde estão as comunidades sem registro.

O projeto visa a diminuir o número de brasileiros sem registro e a acabar com o sub-registro. “A intenção é ajudar o governo. Pra acabar de vez com o sub-registro, tem que ser um trabalho integrado e contínuo”.