CDHM faz apelo a ministro da Justiça para se evitar suicídio

Um apelo ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para se evitar o suicídio coletivo de índios Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, foi encaminhado  pelos deputados Padre Ton (PT-RO) e Erika Kokai (PT-DF), segundo vice-presidente e primeiro-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

No documento a Cardozo, também enviado à presidente da Funai, Marta Azevedo, os parlamentares dizem que a comunidade indígena “precisa e tem direito a permanecer viva, e se o governo federal e os órgãos públicos em geral não a proteger pesará sobre todos a responsabilidade por nada ter feito diante de seu clamor”.

A comunidade a que se referem os deputados é Passo Piraju, localizada na cidade de Dourados (MS), notificada de uma ordem de despejo no dia 8 de outubro por parte do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cerca de 600 indígenas - mulheres, idosos e crianças - ameaçam resistir com o suicídio coletivo.

“Diante da iminência de vir a se concretizar uma possível morte coletiva, a CDHM requer com urgência uma posição pública de Vossas Excelências contrárias a expulsão da comunidade e que providenciem uma força tarefa para ir até a região para evitar que o pior aconteça”, destaca o ofício 584 da CDHM, a seguir relatando o massacre sistemático que o povo Guarani Kaiowá vem sofrendo.

Há mais de 12 anos essa comunidade está assentada à margem de um rio, na região de Dourados, e a ela foram destinadas políticas públicas na educação e saúde, tais como a construção de uma escola com três salas de aula e um posto de saúde construído pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os índios de Passo Piraju também foram contemplados com energia elétrica mediante o Programa Luz para Todos.

Há mais de vinte anos os índios Guarani Kaiowá são dizimados, sofrendo violência cotidiana por parte de pistoleiros de Mato Grosso do Sul. Confinados em acampamentos, reivindicam a demarcação de terras tradicionais. Há mais de um ano aguardam laudos antropológicos da Funai atestando que áreas daquele estado seriam efetivamente dos Guarani kaiowá.

Em carta enviada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) esta semana lideranças Guarani Kaiowá anunciaram o suicídio coletivo do grupo. O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) também enviou ao ministro José Eduardo Cardozo documento pedindo ação rápida para evitar a tragédia.

“O que a Justiça Federal está fazendo é uma violência brutal com o povo Guarani Kaiowá, que há muitos anos tem a violência do preconceito e da ambição instalada em sua vidas, não poupando crianças, mulheres, lideranças indígenas, ninguém, das balas assassinas. O Estado brasileiro irá pagar muito caro se não intervir duramente para acabar com o genocídio em Mato Grosso do Sul”, diz o deputado Padre Ton.

Fonte: Mara Paraguassu