Chinaglia: combate ao nepotismo é permanente

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que a Câmara atua de forma permanente na solução dos casos de nepotismo. Todos os parlamentares já foram informados pela Administração da Casa sobre o teor da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a contração de parentes de até terceiro grau por todas as autoridades eleitas para cargos públicos.

O ofício feito pela direção geral da Câmara, explicou o presidente, já alerta para a necessidade de uma solução imediata de denúncias envolvendo nepotismo e de todos os casos que ferem a lei. Para Chinaglia, a Câmara está resolvendo satisfatoriamente os casos ainda remanescentes e não há informações sobre nenhuma pendência. Ele comentou que recentemente um funcionário foi demitido por iniciativa do próprio deputado. "Esse é o caminho a ser seguido."

Imagem da Câmara

Segundo o presidente, se ainda houver algum parente empregado, configura-se uma situação de descumprimento da lei. "Eu não quero ser leviano. Eu só posso dizer isso: todos os casos que nós descobrirmos ou que alguém descobrir por qualquer mecanismo serão resolvidos".

Chinaglia disse ainda não excluir a iniciativa de solicitar aos deputados uma declaração sobre a existência ou não de parentes empregados. "A responsabilidade é do próprio parlamentar e, se algum estiver descumprindo a lei, a imagem da Câmara pode ser afetada. Ele está brincando, primeiro, com a lei, e segundo com seu mandato, porque tem de responder perante seus eleitores. É claro que, por conseqüência, ele acaba contribuindo de forma negativa para a respeitabilidade da Casa", avaliou.

Apartamentos funcionais

Arlindo Chinaglia informou ainda que em reunião hoje da Mesa Diretora, ficou decidida a devolução à União de cerca de 30 apartamentos funcionais ocupados por servidores da Casa. Desses, sete serão devolvidos imediatamente. Os demais serão desocupados por determinação da Mesa. Segundo o presidente, os imóveis geram custos, como taxas de condomínios, e não há critérios que sustentem a ocupação.

Fonte: Idhelene Macedo/ Agência Câmara