CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

247 - O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, e Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, para prestar informações sobre o episódio ocorrido no último dia 8.

Na data, Favreto, que estava de plantão no tribunal de Porto Alegre, atendeu a um pedido apresentado por três deputados do PT e concedeu liberdade ao ex-presidente Lula. Moro, que não tem mais jurisdição sobre o caso, determinou à PF que não cumprisse a ordem de soltura e Gebran Neto, relator do caso no TRF-4, também se manifestou de forma contrária. No fim do dia, o presidente do TRF-4, Thompsom Flores, soltou um despacho mantendo a prisão de Lula.

O CNJ deu 15 dias para os juízes se manifestarem, contados a partir de 1º de agosto, por conta do recesso do judiciário. Favreto chegou a recebeu oito reclamações depois do episódio, além de um pedido de investigação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o acusou de crime de prevaricação. Moro foi alvo de duas reclamações. Noronha determinou a abertura de inquérito contra os três magistrados no último dia 10.