Terça-feira, 6 de março de 2018 - 16h59
247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (6) que o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. Um dos votos favoráveis foi da presidente do Supremo e do colegiado, ministra Carmén Lúcia. O benefício garante R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custa cerca de R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos, de acordo com valores enviados à Coluna do Estadão.
A audiência de custódia faz parte das atribuições dos juízes. Todo preso em flagrante deve ser levado à presença do juiz para que avalie a legalidade e a necessidade de manter a prisão.
Além de Cármen Lúcia, outros nove votaram a favor - apenas dois votaram contra.
Falta definir se o dinheiro ficará dentro do teto constitucional, sem gasto extra da folha ou fora do teto.
Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
