CNJ visita presídio em Rondônia para apurar denúncias de maus-tratos

Agência Brasil

Brasília - Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Porto Velho (RO) para apurar a crise no setor carcerário estadual. A ordem partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por causa da denúncia das condições degradantes a que estariam submetidos os presos da penitenciária Urso Branco, o que levou a Procuradoria-Geral da República a pedir a intervenção federal no estado.

Pelo manhã, houve uma reunião para debater os problemas das unidades carcerárias do estado. Ao abrir o encontro, o assessor do CNJ Manoel Castilho explicou que o objetivo da visita a Rondônia é o de ouvir as autoridades para fazer um relatório sobre o caso para subsidiar o julgamento do pedido de intervenção.

À tarde, a equipe do CNJ fez uma visita às unidades carcerárias da região. Às 16h30, foi realizada uma reunião com a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

No encontro com a equipe do CNJ, o presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, disse que a entidade tem recebido denúncias de tortura de familiares da penitenciária Urso Branco.