Código Florestal volta ao centro dos debates no Senado

O Código Florestal volta ao centro dos debates no Senado nesta semana. Nesta quinta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participará de audiência pública promovida conjuntamente pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA). A audiência pública começa às 8h30min, na sala 15 da Ala das Comissões.

Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da Comissão de Agricultura, no 12º seminário do ciclo de debates da CRA, a partir das 14h. Foram convidados para debater o tema como expositores, representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da União Nacional das Cooperativas de Agricultores Familiares (Unicafes), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, segundo Gurgacz, trabalharão em conjunto na "busca do entendimento" quanto ao Código Florestal, na realização de todos os debates sobre a matéria e na elaboração de um único relatório para ser apresentado ao Plenário. Para o senador Acir Gurgacz, a união das duas comissões na análise do projeto é um recado à sociedade. “Entendemos que não há divergências entre produtores rurais e ambientalistas. Todos precisam de alimento e de um ambiente sadio para as atuais e futuras gerações”, assinalou.

Na Comissão de Agricultura, o relator do projeto do Código Florestal é o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) e na Comissão de Meio Ambiente o relator é o senador Jorge Viana (PT-AC).

Nesta terça-feira (28), o senador Acir Gurgacz conversou com a presidenta Dilma Rousseff, em almoço com senadores do PDT, sobre a tramitação do projeto do Código Florestal no Senado. “Ela foi taxativa ao afirmar que não é possível anistiar quem cometeu desmatamento ilegal”, detalhou Acir. O senador concordou com Dilma Rousseff, mas citou a realidade de Rondônia, onde os colonizadores derrubaram até 50% de suas propriedades quando isso era permitido e agora terão que manter 80% de reserva legal. “A presidenta concorda que o nosso caso é diferente e que não é possível prejudicar quem desmatou dentro da lei vigente na época. Para nós, isso é um sinal de que será possível aprovar um novo Código Florestal que seja bom para os agricultores e para o meio ambiente”, observou Gurgacz.
 

Licenciamento Ambiental

Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, e tem como relator o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Entretanto, ela só poderá ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES.

Fonte: Senador Acir