Comissão aprova programa de apoio à cultura

Sílvio Santos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Projeto de Lei 3242/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que inclui como finalidade do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a promoção das culturas indígenas, afro-brasileira e de minorias. O substitutivo suprime do texto original a expressão "manifestações folclóricas" em referência a expressões culturais características de indígenas e afro-descendentes.

O Pronac, instituído pela Lei 8313/91 (Lei Rouanet), tem a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Segundo a proposta aprovada, deve ser apoiada a distribuição equilibrada de recursos entre as diferentes manifestações culturais, com prioridade para aquelas de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura nacional.

Ao votar pela aprovação do projeto na forma do substitutivo, o relator na Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), assinalou que o texto tem o mérito de tornar explícita, na definição dos objetivos do Pronac, a importância que o programa deve dar a essas manifestações.

Abicalil lembrou que, ao apresentar a proposta, Eduardo Valverde chamou a atenção para a necessidade da preservação de manifestações culturais dos grupos historicamente discriminados, que correm o risco de desaparecer. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.