Quarta-feira, 27 de março de 2013 - 11h12
Marcos Chagas
Agência Brasil
Brasília – Todos os medicamentos adquiridos das indústrias farmacêuticas para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS) terão que ser devidamente identificados. O objetivo é criar um mecanismo que ajude a coibir desvios e a comercialização indevida desses remédios.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo hoje (27) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Agora, segue para apreciação da Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai para sanção presidencial.
O relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), destacou que, além de medicamentos, a medida deverá ser estendida a equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. O projeto prevê que os produtos e a identificação serão definidos em lei suplementar após a sanção presidencial.
Sexta-feira, 27 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
Sexta-feira, 27 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
