Comissão de combate à corrupção ouve o juiz Sérgio Moro

A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) ouve hoje o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em primeira instância. A primeira audiência do colegiado será realizada no plenário 2, a partir das 9 horas.

O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), e o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reuniram com o juiz Sérgio Moro na semana passada, em Curitiba (PR), para convidá-lo para a audiência desta quinta-feira. O convite também consta de requerimentos apresentados pelos deputados Cabo Sabino (PR-CE), Diego Garcia (PHS-PR), Fábio Sousa (PSDB-GO), Laudivio Carvalho (SD-MG), Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR).

A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras, em que grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina a diretores e gerentes da estatal e outros agentes públicos.

A comissão
A comissão especial da Câmara foi criada após grande apelo da sociedade, com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio às "10 medidas anticorrupção" propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). O colegiado foi instalado no dia 13 de julho.

Entre as medidas sugeridas estão a prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais.

Audiências
Nesta terça-feira (2), o relator apresentou o roteiro dos trabalhos e foram aprovados 44 requerimentos de convite a autoridades para participar de audiências públicas. Lorenzoni pretende ouvir todos os órgãos que sejam relevantes para a comissão e realizar mais de 60 oitivas.

O relator espera que a proposta seja votada em Plenário em novembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinou absoluta prioridade na tramitação do projeto. (Agência Câmara)